Termos de Uso

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com estes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

    2. Uso do Portal

    Este portal destina-se exclusivamente a:

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    • Pacientes que buscam informações sobre o programa
    • Dispensadores autorizados

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    3. Responsabilidades do Usuário

    Ao utilizar este portal, você se compromete a:

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    • Seguir todas as diretrizes do programa

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    6. Modificações

    Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no portal. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos.

    7. Lei Aplicável

    Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

    8. Contato

    Para questões sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: juridico@programa.com.br

    Última atualização: 31/03/2026