Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este portal, você concorda com estes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Uso do Portal
Este portal destina-se exclusivamente a:
- Profissionais de saúde devidamente qualificados
- Pacientes que buscam informações sobre o programa
- Dispensadores autorizados
O uso inadequado ou não autorizado pode resultar no bloqueio de acesso.
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este portal, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Não compartilhar acesso com terceiros não autorizados
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
- Seguir todas as diretrizes do programa
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste portal, incluindo textos, imagens, gráficos e materiais educativos, está protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
5. Limitação de Responsabilidade
O portal é fornecido "como está". Não garantimos que estará sempre disponível, ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do portal.
6. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no portal. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.
8. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: juridico@programa.com.br
Última atualização: 31/03/2026